24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
8º período Legislativo - 16ª Legislatura
Alto Garças MT, 31 de AGOSTO de 2020
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva – Vereador - PL
VICE-PRESIDENTE: José Petrilio Guimaraes Borges - Vereador - PL
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Jorge Henrique Carvalho Konrad – Vereador - PL
SEGUNDO SECRETÁRIO: Jesulina de Moraes Cajango Souza – Vereadora – PL
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
David Fraga de Carvalho
Edson Dias de Souza
Jesulina de Moraes Cajango Souza
João Batista de Araújo e Silva
Jorge Henrique Carvalho Konrad
José Petrílio Guimarães Borges
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.
Expediente do Dia:
- “Ofício nº 226/2020/SMA/MAX – Resposta ao requerimento nº 041/2020 – Jorge Henrique Carvalho Konrad”.
- “Ofício nº 223/2020/SMA/MAX – Resposta ao requerimento nº 046/2020 – José Petrilio Guimaraes Borges”.
- “Ofício nº 215/2020/SMA/MAX – Resposta ao requerimento nº 045/2020 – José Petrilio Guimaraes Borges”.
- “Ofício nº 219/2020/SMA/MAX – Resposta ao requerimento nº 047/2020 – Jorge Henrique Carvalho Konrad”.
- Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad – PL
“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural, Sra. Alline Klasener, a necessidade de fazer um estudo técnico ambiental das principais bacias hidrográficas existentes no Município de Alto Garças, para a possibilidade de soltura de espécies nativas de alevinos. Não sendo discutido, em votação, aprovada por unanimidade.
Parecer nº 069/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 027/2020, de autoria do Poder Executivo. “Altera a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. Com Parecer favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovada por unanimidade.
Parecer nº 070/2020
Parecer nº 070/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria do Poder Executivo. “Altera a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”. Com Parecer favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovada por unanimidade.
Parecer nº 071/2020
Parecer nº 071/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 029/2020, de autoria do Poder Executivo. “Autoriza abertura de crédito adicional especial por Modalidade de Aplicação dentro do orçamento vigente e dá outras providências”. Com Parecer Favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovada por unanimidade.
Parecer nº 072/2020
Parecer nº 072/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 030/2020, de autoria do Poder Executivo. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal ao Município de Guiratinga, para manutenção das pontes Forma e Forminha nos limites dos Municípios, e dá outras providências”. Com Parecer favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovada por unanimidade.
Parecer nº 073/2020
Parecer nº 073/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 031/2020, de autoria do Poder Executivo. “Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial com remanejamento e transposição, e dá outras providências”. Com Parecer favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovada por unanimidade.
Encaminhamentos da Presidência:
O Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Leis nº 027/2020, 028/2020, 029/2020, 030/2020 e 031/2020 ambos de autoria do Poder Executivo para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob presidência do Vereador João Batista de Araújo e Silva.
Explicação Pessoal:
Fizeram o uso da palavra o Vereador: José Petrilio Guimaraes Borges.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 31 de agosto de 2020.
