01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
01ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal
2º período Legislativo - 17ª Legislatura
Alto Garças MT, 01 de novembro de 2021
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva
VICE-PRESIDENTE: Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Luiz Carlos Barbosa da Silva
SEGUNDO SECRETÁRIO: João Batista de Araújo e Silva
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
Cristiana Pereira da Silva
Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda
Fábio Adriano Agulhão (Falta Justificada)
João Batista de Araújo e Silva
Luiz Carlos Barbosa da Silva
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.
Expediente do Dia:
- “Ofício nº 236/2021/SMA/HBOL – Encaminha os Projetos de Leis – Projeto de Lei nº 048, de 29 de outubro de 2021 – “Dispõe sobre autorização para o município celebrar Convênio, Termo de Parceria, ou Instrumento Similiar com a SEDUC-MT, para reformar escolas estaduais e dá outras providências.”; “Projeto de Lei nº 049, de 29 de outubro de 2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, fixado pela Lei Municipal nº 1.238, de 22 de dezembro de 2020.”;
- “Ofício nº 284/2021/CP/CS - Requerimento de Realização de sessão Extraordinária.”.
Proposituras do Dia:
- Vereador Delaynne Cristina Leite Andrade Costa - REPUBLICANOS
“Projeto de Lei nº 048, 29 de outubro de 2021 – autoria Poder Executivo – “Dispõe sobre autorização para o município celebrar Convênio, Termo de Parceria, ou Instrumento Similiar com a SEDUC-MT, para reformar escolas estaduais e dá outras providências.”, com Parecer Favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Parecer nº 0112/2021
“Projeto de Lei nº 049, de 29 de outubro de 2021 – autoria Poder Executivo – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, fixado pela Lei Municipal nº 1.238, de 22 de dezembro de 2020.”, com Parecer Favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
- Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello – DEM
“Projeto de Lei nº 048, de 29 de outubro de 2021 – autoria Poder Executivo – “Dispõe sobre autorização para o município celebrar Convênio, Termo de Parceria, ou Instrumento Similiar com a SEDUC-MT, para reformar escolas estaduais e dá outras providências.”, com Parecer Favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Parecer n.º 0113/2021
Parecer nº 0113/2021 – Projeto de Lei nº 049, de 29 de outubro de 2021 – autoria Poder Executivo - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, fixado pela Lei Municipal nº 1.238, de 22 de dezembro de 2020.”, com Parecer Favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
- Vereador Cristiana Pereira da Silva– DEM
“Projeto de Lei nº 048, de 29 de outubro de 2021 – autoria Poder Executivo – “Dispõe sobre autorização para o município celebrar Convênio, Termo de Parceria, ou Instrumento Similiar com a SEDUC-MT, para reformar escolas estaduais e dá outras providências.”, com Parecer Favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Parecer n.º 0115/2021
“Projeto de Lei nº 049, de 29 de outubro de 2021 – autoria Poder Executivo – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, fixado pela Lei Municipal nº 1.238, de 22 de dezembro de 2020.”, com Parecer Favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.
Aprovação de Projetos:
Colocou em discussão o Projeto de Lei nº 048/2021, sendo discutido pelo Vereador João Batista, em votação, aprovado por unanimidade;
Colocou em discussão o Projeto de Lei nº 049/2021, não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.
Encaminhamentos da Presidência:
O Sr. Presidente encaminhou os Projetos de Leis nº 048/2021 e nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo, em conjunto para as Comissões de Constituição e Justiça sob a presidência do Vereador Marcos Martins para a Comissão de Educação, Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social sob a presidência do Vereador Luiz Carlos, que será substituído pela Vereadora Cristiana e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob presidência do Vereador João Batista.
Fizeram o uso da palavra: Não houve quem quisesse fazer o uso da palavra.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 01 de novembro de 2021.
