36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
8º período Legislativo - 17ª Legislatura
Alto Garças MT, 18 de novembro de 2024
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Luiz Carlos Barbosa da Silva
VICE-PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
SEGUNDO SECRETÁRIO: Divino Rosa de Miranda
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
Cristiana Pereira da Silva
Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda
Fábio Adriano Agulhão
João Batista de Araújo e Silva
Luiz Carlos Barbosa da Silva
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva
Expediente do dia:
Ofício nº 208/2024/SMA/HBOL – Resposta ao Requerimento nº 091/2024 de autoria do vereador João Batista de Araújo e Silva – PL;
Ofício nº 207/2024/SMA/HBOL – Resposta ao Requerimento nº 097/2024 de autoria da vereadora Cristiana Pereira da Silva – União Brasil.
Votação da Ata:
O Sr. Presidente, em conformidade com a Resolução n.º 277/2015, nos termos do artigo 98, parágrafo único, colocou a ata da 35ª Sessão Ordinária, em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade.
Proposituras do Dia:
Vereadora Delaynne Cristina Leite Andrade Costa – PL
Parecer nº 073/2024
“Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2024 – autoria - Poder Legislativo - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT; não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.”
Parecer nº 075/2024
“Projeto de Resolução nº 001/2024 – autoria do Poder Legislativo – “ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 22, DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO Nº 01, DE 1992, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, PARA FINS QUE ESPECIFÍCA, não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.”
Indicação nº 092/2024
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Claudinei Singolano, com cópia à Secretário Municipal de Saúde ao Sr. Domingos Wagner dos Santos Dias, que providenciem a inclusão da atividade física Pilates na Unidade do Centro de Reabilitação no município de Alto Garças-MT; sendo discutida pela vereadora autora Delaynne Cristina Leite Andrade, em votação, aprovado por unanimidade.”
Vereador João Batista de Araújo e Silva – PL
Requerimento nº 105/2024
“Para que se faça encaminhar ao Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário de Administração Hugo Borges de Oliveira Lemos, para que estes, no prazo legal de 10 (dez) dias, encaminhe as seguintes informações e documentos, a esta Casa de Leis: 1º) Encaminhe cópia do TERMO DE CESSÃO E USON.º06/GPI/SEPLAG/2020 referente ao antigo prédio da cadeia pública, informando qual o prazo de vigência da referida cessão, sendo discutido pelo vereador autor João Batista de Araújo e Silva, aprovado por unanimidade.”
Vereador Divino Rosa de Miranda – PL
Indicação nº 091/2024
“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Nádia Maria Alvim, a urgente necessidade de implantação da “Creche do Idoso, não sendo discutida, aprovada por unanimidade.”
Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello – União Brasil
Parecer nº 074/2024
“Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2024 – autoria - Poder Legislativo - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.”
Parecer nº 076/2024
“Projeto de Resolução nº 001/2024 – autoria do Poder Legislativo – “ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 22, DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO Nº 01, DE 1992, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, PARA FINS QUE ESPECIFÍCA; não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.”
Vereadora Wilson Pereira da Silva – PL
Requerimento nº 104/2024
“Para que se faça encaminhar ao Prefeito Municipal Sr. Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário de Administração, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos, para que estes, no prazo legal de 10 (dez) dias, informe e encaminhe cópia dos documentos solicitados abaixo: 1. Encaminhe cópia de todas as licitações referente a todas as contratações de empresas que prestam serviços de manutenção de ar condicionado, no município de Alto Garças-MT, referente ao exercício de 2,23 e 2024, encaminhado cópia de todos os contratos, das ordens de serviços, empenhos e das liquidações, não sendo discutido, aprovado por unanimidade.”
Tribuna Livre: Fizeram o uso da palavra os vereadores Carlos Eduardo Zanchet Girardello, Joao Batista de Araújo e Silva, Fábio Adriano Agulhão e Luiz Carlos Barbosa da Silva.
- Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 18 de novembro de 2024.
