14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
7º período Legislativo - 16ª Legislatura
Alto Garças MT, 25 de MAIO de 2020
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva – Vereador - PL
VICE-PRESIDENTE: José Petrilio Guimaraes Borges - Vereador - PL
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Jorge Henrique Carvalho Konrad – Vereador - PL
SEGUNDO SECRETÁRIO: Jesulina de Moraes Cajango Souza – Vereadora – PL
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
David Fraga de Carvalho
Edson Dias de Sousa
Jesulina de Moraes Cajango Souza
João Batista de Araújo e Silva
Jorge Henrique Carvalho Konrad
José Petrílio Guimarães Borges
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.
Tribuna Livre:
Conforme o artigo 219 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, estão inscritos na Tribuna o excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudinei Singolano, bem como a Servidora Pública Sra. Kedma Cristina Oliveira da Costa, Enfermeira desta Municipalidade.
O Senhor Presidente concedeu espaço aos nobres vereadores, para questionamento. Fizeram o uso da palavra os Vereadores David Fraga de Carvalho, João Batista de Araújo e Silva e Edson Dias de Sousa.
Expediente do Dia:
- “Ofício nº 103/2020/SMA/MAX – Resposta Requerimento de nº 021/2020 – David Fraga de Carvalho – DEM”.
- “Ofício nº 098/2020/SMA/MAX – Resposta ao Requerimento de nº 020/2020 – José Petrilio Guimarães Borges – PL”.
- “Ofício nº 099/2020/SMA/MAX – Resposta ao Requerimento de nº 022/2020 – Jorge Henrique Carvalho Konrad– PL”.
Proposituras do Dia:
- Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad – PL
Projeto de Lei nº 004/2020 – Bancada do PL
“Projeto de Lei Ordinária nº 004/2020 – Mesa Diretora – Projeto de Lei – “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Alto Garças – MT, e dá outras providencias.”
Indicação nº 046/2020
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Jonas Roberto Dal Piva, a necessidade de criar pontos estratégicos “Ecopontos” para recebimento provisório de lixos e posterior coleta, conforme escala a ser elaborada, prevendo-se a penalização para o cidadão que descumprir o determinado”. Sendo discutido pelo autor Jorge Henrique Carvalho Konrad e o Vereador Edson Dias de Sousa, em votação, aprovado por unanimidade;
- Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello – DEM
Indicação nº 047/2020
“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Jonas Roberto Dal Piva, a necessidade de realizar pavimentação asfáltica da Avenida 15 de Novembro, no trecho localizado no Bairro Vila Morena.” Sendo discutida pelo autor Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello e Vereadores Marcos Martins de Souza e João Batista de Araújo e Silva, em votação, aprovada por unanimidade;
Aprovação de Projeto de Lei:
O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 004/2020 – Poder Executivo, sendo discutido pelos Vereadores David Fraga de Carvalho, João Batista de Araújo e Silva, José Petrilio Guimarães Borges, Edson Dias de Sousa, Carlos Eduardo Zanchet Girardello e Marcos Martins de Souza, em votação, aprovado por 06 (seis) votos a favor, sendo eles dos Vereadores João Batista de Araújo e Silva, José Petrilio Guimarães Borges, Edson Dias de Sousa, Carlos Eduardo Zanchet Girardello, Jorge Henrique Carvalho Konrad e Jesulina de Moraes Cajango Souza e 02 (dois) votos contra, sendo eles dos Vereadores Marcos Martins de Souza e David Fraga de Carvalho.
Encaminhamentos da Presidência:
O Senhor presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 004 de 18 de maio de 2020 em conjunto para a Comissão de Constituição e Justiça, sob a presidência do Vereador Marcos Martins de Souza e para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira, sob a presidência do Vereador João Batista de Araújo e Silva.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 25 de maio de 2020.
