Relatório Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

7º período Legislativo - 16ª Legislatura

Alto Garças MT, 22 de JUNHO de 2020

Mesa Diretora:

PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva – Vereador - PL

VICE-PRESIDENTE: José Petrilio Guimaraes Borges - Vereador - PL

PRIMEIRO SECRETÁRIO: Jorge Henrique Carvalho Konrad – Vereador - PL

SEGUNDO SECRETÁRIO: Jesulina de Moraes Cajango Souza – Vereadora – PL

Vereadores Presentes:

Carlos Eduardo Zanchet Girardello

David Fraga de Carvalho

Edson Dias de Souza

Jesulina de Moraes Cajango Souza

João Batista de Araújo e Silva

Jorge Henrique Carvalho Konrad

José Petrílio Guimarães Borges

Marcos Martins de Souza

Wilson Pereira da Silva.

Expediente do Dia:

  • “Ofício nº 133/2020/SMA/MAX – Resposta ao Requerimento de nº 026/2020 – David Fraga de Carvalho – DEM.
  • “Ofício nº 107/2020/GAB/CS – Leis nº 2.014 e 2.015.

Proposituras do Dia:

  • Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad – PL

Indicação nº 054/2020

“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Jonas Roberto Dal Piva, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Renata Martins de Oliveira do Carmo, devido a visita em loco, a urgente urgentíssima necessidade de efetuar reforma estrutural, composta de pinturas para retirada de mofos e rachaduras, instalação de nova rede elétrica e ampliação de entregas de EPIs (Equipamento de Proteção Individual), ao PSF III – Alceu Pinto de Oliveira, para um eficaz combate ao Covid-19 e outras moléstias que atentam nossa sociedade”. Sendo discutida pelo autor Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad, José Petrilio Guimarães Borges, Wilson Pereira da Silva, Carlos Eduardo Zanchet Girardello, Marcos Martins de Souza, João Batista de Araújo e Silva, Edson Dias de Sousa, em votação, aprovada por unanimidade;

Parecer nº 048/2020

Parecer nº 048/2020 – Projeto de Lei nº 018 de 15 de junho de 2020 – Poder Executivo – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um crédito adicional especial por superávit financeiro para suplementação no valor de R$ 40.517,05 (quarenta mil, quinhentos e dezessete reais e cinco centavos) por superávit financeiro e dá outras providências”. Parecer favorável. Não sendo discutido, em votação e aprovados por unanimidade.

Parecer nº 049/2020

Parecer nº 049/2020 – Projeto de Lei nº 019 de 15 de Junho de 2020 – Poder Executivo - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um crédito adicional especial por superávit financeiro para suplementação no valor de R$ 83.697,48 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) por superávit financeiro e dá outras providências”. Parecer favorável. Não sendo discutido, em votação e aprovados por unanimidade.

  • Vereador João Batista de Araújo e Silva – PL

Indicação nº 053/2020

“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Jonas Roberto Dal Piva, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Renata Martins de Oliveira do Carmo, para que proceda imediatamente reforma estrutural e rede elétrica no prédio do PSF 01 “Dr. Miguel José da Silva”, bem como estruture também os E.P.I.s para um bom atendimento e combate da Covid – 19 pelos nossos servidores da Saúde a nossa população”. Sendo discutida pelo Vereador João Batista de Araújo e Silva, em votação, aprovada por unanimidade.

  • Vereador Edson Dias de Sousa – PRB

Indicação nº 055/2020

“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Jonas Dal Piva, a necessidade de realizar a pintura de todos os meio-fio da municipalidade”. Sendo discutida pelo Autor Vereador Edson Dias de Sousa, em votação, aprovada por unanimidade;

Encaminhamentos da Presidência:

O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 018 e 019 de 015 de junho de 2020, para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira, sob a presidência do Vereador João Batista de Araújo e Silva.

Explicação Pessoal:

Fizeram o uso da palavra os Vereadores: José Petrilio Guimarães Borges, Carlos Eduardo Zanchet Girardello e Wilson Pereira da Silva.

Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.

Alto Garças – MT, 22 de junho de 2020.

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