18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
7º período Legislativo - 17ª Legislatura
Alto Garças MT, 10 de junho de 2024
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Luiz Carlos Barbosa da Silva
VICE-PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva
PRIMEIRA SECRETÁRIA: Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
SEGUNDO SECRETÁRIO: Divino Rosa de Miranda
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
Cristiana Pereira da Silva
Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda
Fábio Adriano Agulhão
João Batista de Araújo e Silva
Luiz Carlos Barbosa da Silva
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.
Votação da Ata:
O Sr. Presidente interino, em conformidade com a Resolução n.º 277/2015, nos termos do artigo 98, parágrafo único, colocou a ata da 17ª Sessão Ordinária, em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade.
Expediente do Dia:
Ofício n° 106/2024/SMA/HBOL – Envio de balancete – mês de março de 2024;
Ofício nº 118/2024/SMA/HBOL – Resposta ao Requerimento nº 042/2024 de autoria da vereadora Delaynne Cristina Leite Andrade Costa - PL;
Ofício nº 119/2024/SMA/HBOL – Resposta ao Requerimento n° 043/2024 de autoria da vereadora Delaynne Cristina Leite Andrade Costa - PL;
Ofício nº 120/2024/SMA/HBOL – Resposta ao Requerimento n° 046/2024 de autoria do vereador João Batista de Araújo e Silva - PL;
Ofício nº 121/2024/SMA/HBOL –Resposta de Requerimento n° 048/2024 de autoria do vereador Wilson Pereira da Silva - PL;
Ofício n° 122/2024/SMA/HBOL – Resposta de Requerimento n° 049/2024 de autoria do vereador Wilson Pereira da Silva – PL.
Proposituras do Dia:
Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello – UNIÃO BRASIL
Parecer nº 036/2024
“Projeto de Lei n° 006/2024 – autoria do Poder Legislativo – mesa diretora – “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.”
Vereadora Delaynne Cristina Leite Andrade Costa – PL
Requerimento nº 057/2024
“Para que se faça encaminhar ao Prefeito Municipal – Claudinei Singolano, com cópia ao Diretor de Trânsito (DEMUTRAN), Srº Eilly Reiffe Cardoso Resende, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e obras, Srº Hércules de Paula Carvalho, para que estes no prazo legal de 10 (dez) dias informe: Diante de algumas Leis e também do código de postura municipal há meios que podem ser utilizados realizando as cobranças aos responsáveis, para que eles encontrem uma localidade adequada para o uso como garagem/estacionamento e manutenção dos veículos (ônibus), está havendo essa fiscalização municipal, e quais as providências já tomadas em casos como esse ou semelhante, sendo discutido pela autora vereadora Delaynne Cristina Leite Andrade Costa, em votação, aprovado por unanimidade.”
Requerimento n° 058/2024
“Para que se faça encaminhar ao Prefeito Municipal – Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e obras Públicas ao Srº Hércules de Paula Carvalho, para que estes no prazo legal de 10 (dez) dias informe: Houve notificação para a referida Empresa RM Construtora e Projetos Ltda, em relação ao cumprimento do prazo? Houve liquidação de alguma das parcelas mencionadas na programação orçamentária? Se sim, qual valor pago? Qual seria o motivo para que esta obra esteja suspensa de execução da parte da empresa desde o início deste mês de junho?; sendo discutido pela autora vereadora Delaynne Cristina Leite Andrade Costa e pelo vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello, em votação, aprovado por unanimidade.”
Indicação nº 062/2024
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia ao Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras o Sr Hércules de Paula Carvalho a necessidade em determinar um responsável para avaliar no perímetro urbano, as ruas e avenidas que estão com deficiência de iluminação e postes, viabilizando um profissional que relate as falhas em determinadas regiões, e em sequência haja a correção com implantação ou manutenção nas lâmpadas e nos postes, mesmo que recentemente houve a realização deste serviço.”; sendo discutida pela autora vereadora Delaynne Cristina Leite Andrade Costa, vereador João Batista de Araújo e Silva e o Sr. Presidente Luiz Carlos Barbosa da Sulva, em votação, aprovado por unanimidade.”
- Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 10 de junho de 2024.
