26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
2º período Legislativo - 17ª Legislatura
Alto Garças MT, 13 de setembro de 2021
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva
VICE-PRESIDENTE: Fábio Adriano Agulhão
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
SEGUNDO SECRETÁRIO: Luiz Carlos Barbosa da Silva
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
Cristiana Pereira da Silva
Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda
Fábio Adriano Agulhão
João Batista de Araújo e Silva
Luiz Carlos Barbosa da Silva
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.
Expediente do Dia:
- “Ofício nº 115/2021/SMA/HBOL – “Retirada de Pauta dos Projetos de Lei nº 033/2021 que dispõe sobre a contratação emergencial via processo Seletivo bem como do Projeto de Lei nº 036/2021 que dispõe sobre a criação de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias.”.
Proposituras do Dia:
- Vereador Delaynne Cristina Leite Andrade Costa - REPUBLICANOS
“Projeto de Lei nº 037, de 16 de Agosto de 2021 – Autoria Poder Executivo – “Dispõe sobre a cedência de servidor público concursado a entidades da União, do Estado ou do de outro município do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”, com Parecer Favorável.”. Não sendo discutido, aprovado por 7 (sete) votos a favor, sendo os Vereadores Carlos Eduardo, Cristiana Pereira, Luiz Carlos, Fábio Adriano, Delaynne Cristiana, Divino Rosa e João Batista, e 1 (um) voto contra, sendo o Vereador Marcos Martins;
Parecer nº 088/2021
“Projeto de Lei nº 038, de 25 de Agosto de 2021 – autoria Poder Executivo – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”, com Parecer Favorável. Não sendo discutido, aprovado por 7 (sete) votos a favor, sendo os Vereadores Carlos Eduardo, Cristiana Pereira, Luiz Carlos, Fábio Adriano, Delaynne Cristiana, Divino Rosa e João Batista, e 1 (um) voto contra, sendo o Vereador Marcos Martins;
Parecer nº 089/2021
“Projeto de Lei nº 040, de 25 de Agosto de 2021 – autoria Poder Executivo – “Dispõe sobre a abertura credito adicional especial no orçamento, e ´da outras providências”, com Parecer Favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Parecer nº 090/2021
“Projeto d Lei nº 041, de 30 de Agosto de 2021 – autoria Poder Executivo – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Exercício de 2021 pela fonte de excesso de arrecadação e das outras providências.”, com Parecer Favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
“CONSIDERANDO, que se faça encaminhar ao Prefeito Municipal CLAUDINEI SINGOLANO, com cópia ao Secretário de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Sr. Cléber Rezende de Novais, para que estes, no prazo legal de 10 (dez) dias, informe: Encaminhar cópia do Relatório de Diárias solicitadas pelo Secretário de Esporte referente ao período de 01/2021 até 09/2021.”. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Requerimento n.º 069/2021
“CONSIDERANDO, que se faça encaminhar ao Prefeito Municipal CLAUDINEI SINGOLANO, com cópia ao Secretário de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Sr. Cléber Rezende de Novais, extensivo ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Jonas Roberto Dal Piva para que estes, no prazo legal de 10 (dez) dias, informe: Qual o valor do ônibus comprado pela Secretária de Esporte? Por onde anda o mesmo? Se o referido ônibus está estragado? Ou seja, qual oficina ficou responsável pelos consertos? Qual a previsão para que o ônibus volte a funcionar e estar à disposição do Município?”. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
- Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello – DEM
“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Claudinei Singolano, a necessidade de se realizar leilão dos veículos mais antigos e em estado mais precário da Municipalidade, bem como de móveis já em desuso ou sucateados.”. Sendo discutida pelo Vereador Carlos Eduardo e pelo Vereador João Batista, em votação, aprovada por unanimidade;
Indicação n.º 146/2021
“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Jonas Roberto Dal Piva, a necessidade de se realizar a manutenção das pontes de madeira que estão em mau estado na zona rural do Município.”. Sendo discutida pelo Vereador Carlos Eduardo, em votação, aprovada por unanimidade;
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini - Nininho, a necessidade de viabilizar uma Emenda Parlamentar, para calçamento de passeios das avenidas e ruas de todo o Município de Alto Garças-MT.”. Não sendo discutida, em votação, aprovada por unanimidade.
Encaminhamentos da Presidência:
O Sr. Presidente encaminhou os Projetos de Leis nº 037, nº 038, nº 040 e nº 041 do ano de 2021, de autoria do Poder Executivo, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, sob a presidência do Vereador João Batista.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 13 de setembro de 2021.
