28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
2º período Legislativo - 17ª Legislatura
Alto Garças MT, 27 de setembro de 2021
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva
VICE-PRESIDENTE: Fábio Adriano Agulhão
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
SEGUNDO SECRETÁRIO: Luiz Carlos Barbosa da Silva
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
Cristiana Pereira da Silva
Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda
Fábio Adriano Agulhão
João Batista de Araújo e Silva
Luiz Carlos Barbosa da Silva
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.
Expediente do Dia:
- “Ofício nº 220/2021/SMA/HBOL – “Respostas de Requerimentos Legislativos nº 064/2021 – autoria Vereador Luiz Carlos Barbosa da Silva; Requerimento nº 065/2021 – autoria Vereador João Batista de Araújo e Silva.”;
- “Edital nº 007/2021/GP/SFP – autoria Poder Executivo - ‘CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO – Lei Orçamentária Anual LOA 2022 – Prestação de Conta do 4º Bimestre do RREO e Prestação de Conta do 2º Quadrimestre do RGF.”;
- “Ofício nº 112/2021/GAB/WP - Resposta ao ofício nº 105/2021 – autoria Poder Legislativo - Proposta de Emenda à Lei Orgânica – isenção de IPTU.”.
Proposituras do Dia:
- Vereador Delaynne Cristina Leite Andrade Costa - REPUBLICANOS
“Projeto de Lei nº 035, de 09 de Agosto de 2021 – Autoria Poder Executivo – “Dispõe sobre a criação do Programa Água Viva de Incentivo a Piscicultura no Município de Alto Garças, e dá outras providências.”, com Parecer Favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Parecer nº 099/2021
“Projeto de Lei nº 044, de 16 de setembro de 2021 – autoria Poder Executivo – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), em favor da Câmara Municipal, e dá outras providências.”, com Parecer Favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Indicação nº 154/2021
“Indica a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Angelita Rodrigues da Silva Amorim, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras o Sr. Jonas Roberto Dal Piva extensivo aos nossos Engenheiros Civis Kristhyan Vannbat Ferreira e Jessika de Melo Gomes a possibilidade em fixar-se no projeto da Obra do Parque Ecológico Municipal uma (01) pista de Prova de Laço e Prova dos Três Tambores em acolhimento e incentivo aos frequentadores destas competições esportivas em nosso município de Alto Garças-MT ao qual trata-se de uma modalidade que exige velocidade e coordenação motora para a prática esportiva.”. Sendo discutida pela autora Vereadora Delaynne Cristina e pelos Vereadores João Batista e Fábio Adriano Agulhão, em votação, aprovada por unanimidade;
“CONSIDERANDO, que se faça encaminhar a Prefeita Municipal Angelita Rodrigues da Silva Amorim, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. JONAS ROBERTO DAL PIVA, segue em anexo fotos, para que estes, no prazo legal de 10 (dez) dias, informe: Informar quais medidas estão sendo tomadas e qual a previsão para a solução dos problemas estruturais e patologias existentes na ponte/travessia localizada na Rua 14, Bairro Brasilândia. Informar se existe algum Projeto de melhorias e correções das patologias da travessia da Rua 14, se sim, enviar cópia de toda documentação, se não, enviar um Projeto de Lei para incluir nos orçamentos vindouros, a construção de uma ponte no referido local/rua 14.”. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
- Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello – DEM
Parecer n.º 100/2021
“Projeto de Lei nº 044, de 16 de setembro de 2021 – autoria Poder Executivo – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), em favor da Câmara Municipal, e dá outras providências.”, com Parecer Favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
“Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim, a necessidade de se realizar a manutenção dos Totens de entrada da cidade, bem como jardinagem e melhorias na iluminação dos mesmos.”. Não sendo discutida, em votação, aprovada por unanimidade;
Indicação n.º 153/2021
“Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim, com cópia para o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DEMUTRAN, Sr. José Carlos de Jesus, a necessidade de solicitar ao DNIT, a renovação da pintura da sinalização horizontal de trânsito da Avenida 07 de Setembro.”. Não sendo discutida, em votação, aprovada por unanimidade;
“Indica a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal (Em exercício), Angelita Rodrigues da Silva Amorim, com cópia Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Jonas Roberto Dal Piva, verificar a possibilidade de equipar com climatizador e ar condicionado os caminhões da Prefeitura Municipal.”. Não sendo discutida, em votação, aprovada por unanimidade;
- Vereador Divino Rosa de Miranda– PL
Indicação n.º 151/2021
“Indica a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal (Em exercício), Angelita Rodrigues da Silva Amorim, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Jonas Roberto Dal Piva, a urgente necessidade de se realizar reparos/manutenção nos guardas-mãos das pontes nas respectivas ruas e avenidas do Município, rua Voluntários da Pátria, avenida Coronel Cajango, rua 11, avenida Tiradentes e rua Major Pitaluga. Segue em anexo fotos.”. Não sendo discutida, em votação, aprovada por unanimidade.
Aprovação de Projetos de Leis:
O Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 044/2021, não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Encaminhamentos da Presidência:
O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 035, do ano de 2021, de autoria do Poder Executivo, para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, sob a presidência do Vereador João Batista;
Fizeram o uso da palavra, os Vereadores:
Em seguida fizeram o uso da palavra, os senhores Vereadores Carlos Eduardo e Wilson Pereira.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 27 de setembro de 2021.
