30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
6º período Legislativo - 17ª Legislatura
Alto Garças MT, 09 de outubro de 2023
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
VICE-PRESIDENTE: Divino Rosa de Miranda
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Luiz Carlos Barbosa da Silva
SEGUNDO SECRETÁRIO: Carlos Eduardo Zanchet Girardello (interino)
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
Cristiana Pereira da Silva (falta justificada)
Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda
Fábio Adriano Agulhão
João Batista de Araújo e Silva
Luiz Carlos Barbosa da Silva
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.
Votação da Ata:
A Sra. Presidente, em conformidade com a Resolução n.º 277/2015, nos termos do artigo 98, parágrafo único, colocou a ata da 29ª Sessão Ordinária, em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade.
Tribuna Livre: Conforme o artigo 219 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, está inscrito na Tribuna Livre, a senhora Cidiana Fátima Catulé de Souza, como cidadã Alto-garcense e servidora municipal, para explanar sobre falta de funcionárias e carga horária; fez o uso da palavra na sequência o vereador João Batista de Araújo e Silva; Convocou o Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Claudinei Singolano; a Excelentíssima Secretária Municipal de Educação Sra. Vânia Luzia da Silva Abreu e o Excelentíssimo Secretário de Administração Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos; para prestarem esclarecimentos e para abordar sobre assunto predeterminado escrito abaixo: 1) Tratar sobre a falta de servidores do cargo/função de Agentes de Desenvolvimento Infantil, nas creches municipais de Alto Garças – MT. Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI – Técnico Administrativo Educacional; logo após o uso da Tribuna Livre sendo discutido pelos vereadores Luiz Carlos Barbosa da Silva, Wilson Pereira da Silva, Carlos Eduardo Zanchet Girardello e Marcos Martins de Souza , o Prefeito Municipal Sr. Claudinei Singolano, o vereador Luiz Carlos Barbosa da Silva, Wilson Pereira da Silva, a Secretária Municipal de Educação Sra. Vânia Luzia da Silva Abreu e vereador Marco Martins de Souza.
Expediente do Dia:
Ofício nº 145/2023/SMA/HBOL – Encaminhamos resposta ao Requerimento nº 072/2023 de autoria da vereadora Cristiana Pereira da Silva – União Brasil;
Ofício n° 144/2023/SMA/HBOL – Encaminhamento da Resposta ao Requerimento n° 071/2023 de autoria do vereador João Batista de Araújo e Silva – PL;
Ofício n° 147/2023/SMA/HBOL – Encaminhamento da Resposta ao Ofício nº 0184/2023/GAB/DCLAC a pedido do vereador João Batista de Araújo e Silva – PL;
Ofício n° 383/2023/GAB/CS – Resposta ao Ofício nº 0179/2023/GAB/DSLAC e Reenvio do Projeto de Lei nº 026, de 29 de setembro de 2023; Ofício n° 384/2023/GAB/CS – Envio do Projeto de Lei n° 029 de 05 de outubro de 2023, que “Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”;
Ofício nº 86374/2023/GAB/CS – Envio do Projeto de Lei nº 030, de 06 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a inclusão de funções gratificadas na Lei Municipal 874, de 08 de novembro de 2011, e dá outras providências”;
Ofício nº 389/2023/GAB/CS – Envio do Projeto de Lei nº 031, de 09 de outubro de 2023, que “Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combates às endemias, no município de Alto Garças-MT e dá outras providências”.
Proposituras do Dia:
Vereador Luiz Carlos Barbosa da Silva – REPUBLICANOS
Indicação n° 154/2023
“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, o Sr. Cleber Rezende de Novais, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim, a necessidade de realizar estudos visando construir um playground (parquinho infantil), bem como uma academia ao ar livre no bairro Novo Horizonte); não sendo discutida, em votação, aprovado por unanimidade”.
Vereador Divino Rosa de Miranda – PL
Indicação n° 153/2023
“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim, extensivo ao Diretor do DAE, Sr. Marcos Arcade Siqueira, a necessidade de aquisição de equipamentos de proteção – EPIs, para os agentes de limpeza pública e demais funcionários que trabalham no caminhão coletor de resíduos sólidos, que atuam ativamente para a limpeza urbana das vias públicas;”, não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.
Vereador Marcos Martins de Souza – UNIÃO BRASIL
Indicação nº 155/2023 -
“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim, a urgente necessidade fazer desvios de cursos d´água das chuvas para evitar o alagamento das casas e inclusive para minimizar os prejuízos causados aos munícipes, em razão da referida obra de asfaltamento no bairro Novo Horizonte; sendo discutida pelo vereador autor Marcos Martins de Souza e pelos vereadores, João Batista de Araújo e Silva e Luiz Carlos Barbosa da Silva, em votação, aprovado por unanimidade.”
Vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello – UNIÃO BRASIL
Indicação nº 156/2023
“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim, a necessidade de se realizar o reparo dos meio-fio de ruas e avenidas da cidade que estão necessitando de tal medida;” Sendo discutido pelo autor vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello, em votação, aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 079/2023 -
“Que se faça encaminhar ao Prefeito Municipal Sr. Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Vânia Luzia da Silva Abreu, solicitando aos mesmos que encaminhem a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual o prazo previsto que os aparelhos de ar-condicionado da Escola Carlos de Almeida Couto venham a funcionar efetivamente.)”; sendo discutido pelo autor vereador Carlos Eduardo Zanchet Girardello, e pelo vereador Fábio Adriano Agulhão, em votação, aprovado por unanimidade.
Tribuna livre
Fizeram o uso da palavra, vereador João Batista de Araújo e Silva e Wilson Pereira da Silva
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha),
Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 09 de outubro de 2023.
