Relatório Sessão

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

8º período Legislativo - 16ª Legislatura

Alto Garças MT, 20 de OUTUBRO de 2020

Mesa Diretora:

PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva – Vereador - PL

VICE-PRESIDENTE: José Petrilio Guimaraes Borges - Vereador - PL

PRIMEIRO SECRETÁRIO: Jorge Henrique Carvalho Konrad – Vereador - PL

SEGUNDO SECRETÁRIO: Jesulina de Moraes Cajango Souza – Vereadora – PL

Vereadores Presentes:

Carlos Eduardo Zanchet Girardello

David Fraga de Carvalho

Edson Dias de Souza

Jesulina de Moraes Cajango Souza

João Batista de Araújo e Silva

Jorge Henrique Carvalho Konrad

José Petrílio Guimarães Borges

Marcos Martins de Souza

Wilson Pereira da Silva.

Expediente do Dia:

“Ofício nº 258/2020/GAB/CS – Resposta ao requerimento nº 051/2020 – José Petrilio Guimaraes Borges”. “Ofício nº 227/2020/GAB/CS – Encaminha Leis Municipais”. Lei Municipal nº 1.200, de 07 de abril de 2020. Lei Municipal nº 1.201, de 07 de abril de 2020. Lei Municipal nº 1.202, de 07 de abril de 2020. Lei Municipal nº 1.203, de 07 de abril de 2020. Lei Municipal nº 1.204, de 07 de abril de 2020. Lei Municipal nº 1.205, de 14 de abril de 2020. Lei Municipal nº 1.206, de 15 de abril de 2020. Lei Municipal nº 1.207, de 23 de abril de 2020. Lei Municipal nº 1.208, de 23 de abril de 2020. Lei Municipal nº 1.209, de 07 de maio de 2020. Lei Municipal nº 1.210, de 08 de maio de 2020. Lei Municipal nº 1.211, de 08 de maio de 2020. Lei Municipal nº 1.212, de 08 de maio de 2020. Lei Municipal nº 1.213, de 06 de junho de 2020. Lei Municipal nº 1.214, de 22 de junho de 2020. Lei Municipal nº 1.215, de 22 de junho de 2020. Lei Municipal nº 1.216, de 03 de julho de 2020. Lei Municipal nº 1.217, de 03 de julho de 2020. Lei Municipal nº 1.218, de 03 de julho de 2020. Lei Municipal nº 1.219, de 03 de julho de 2020. Lei Municipal nº 1.220, de 03 de julho de 2020. Lei Municipal nº 1.221, de 03 de julho de 2020. Lei Municipal nº 1.222, de 03 de julho de 2020. Lei Municipal nº 1.223, de 14 de agosto de 2020. Lei Municipal nº 1.224, de 18 de agosto de 2020. Lei Municipal nº 1.225, de 18 de agosto de 2020. Lei Municipal nº 1.226, de 15 de setembro de 2020. Lei Municipal nº 1.227, de 15 de setembro de 2020. Lei Municipal nº 1.228, de 22 de setembro de 2020. Lei Municipal nº 1.229, de 22 de setembro de 2020. Lei Municipal nº 1.230, de 22 de setembro de 2020. Lei Municipal nº 1.231, de 22 de setembro de 2020. “Ofício nº 222/2020/GAB/CS – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências”. “Projeto de Lei nº 035, de 30 de setembro de 2020”. “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, e dá outras providências”. “Projeto de Lei nº 033, de 30 de setembro de 2020”. “Acrescenta e Altera Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o Período de 2021, Aprovado Pela Lei Municipal Nº 1129, de 22 de dezembro de 2017”.

Proposituras do Dia:

  • Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad – PL

Parecer nº 083/2020. “Comissão de Constituição e Justiça, que versa sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2020. De autoria do Poder Legislativo. “DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DE ATO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE EXORBITA O PODER REGULAMENTAR, CONFIGURADO NO DECRETO Nº 095, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020”. Com Parecer favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.

  • Vereador José Petrilio Guimaraes Borges – PL

Parecer nº 084/2020. Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, que versa sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2020. De autoria do Poder Legislativo. “DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DE ATO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE EXORBITA O PODER REGULAMENTAR, CONFIGURADO NO DECRETO Nº 095, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020”. Com Parecer favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.

Ofício nº 114/2020/GAB/WP – Retorno das cirurgias eletivas – Governador Mauro Mendes”.

Votação:

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2020. De autoria do Poder Legislativo. “DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DE ATO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE EXORBITA O PODER REGULAMENTAR, CONFIGURADO NO DECRETO Nº 095, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020”. sendo discuto pelos Vereadores João Batista de Araújo e Silva, David Fraga de Carvalho, José Petrilio Guimaraes Borges, Jorge Henrique Carvalho Konrad, Edson Dias de Sousa, Carlos Eduardo Zanchet Girardello. Em questão de ordem, os Vereadores João Batista e Carlos Eduardo, sugeriam a retirada o referido Projeto. Na qual o nobre Vereador David Fraga de Carvalho, pediu ao Sr. Presidente que retirasse o Projeto. No qual assim fez.

Encaminhamentos da Presidência:

O Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 033/2020; 034/2020; 035/2020 para a Comissão de Constituição e Justiça sob a presidência do Vereador Marcos Martins de Souza.

Explicação Pessoal:

Fizeram o uso da palavra os Vereadores: “Nada Consta”.

Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.

Alto Garças – MT, 20 de outubro de 2020.

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