33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
8º período Legislativo - 16ª Legislatura
Alto Garças MT, 03 de NOVEMBRO de 2020
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva – Vereador - PL
VICE-PRESIDENTE: José Petrilio Guimaraes Borges - Vereador - PL
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Jorge Henrique Carvalho Konrad – Vereador - PL
SEGUNDO SECRETÁRIO: Jesulina de Moraes Cajango Souza – Vereadora – PL
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
David Fraga de Carvalho
Edson Dias de Souza (Falta justificada)
Jesulina de Moraes Cajango Souza
João Batista de Araújo e Silva
Jorge Henrique Carvalho Konrad
José Petrílio Guimarães Borges
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.
Expediente do Dia:
“Nada Consta”
Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad - PL
Parecer nº 085/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 033, de 30 de setembro de 2020. De autoria do Poder Executivo. “Acrescenta e Altera Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o Período de 2021, Aprovado Pela Lei Municipal Nº 1129, de 22 de dezembro de 2017”. Com parecer favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Parecer nº 086/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 034, de 30 de setembro de 2020. De autoria do Poder Executivo. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício 2021, e dá outras providências”. Com parecer favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Parecer nº 087/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 035, de 30 de setembro de 2020. De autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, e dá outras providências”. Com parecer favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Parecer nº 088/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 036, de 23 de outubro de 2020. De autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional suplementar e dá outras providências”. Com parecer favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Parecer nº 089/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 037, de 26 de outubro de 2020. De autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento, e dá outras providências”. Com parecer favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Vereador José Petrilio Guimaraes Borges - PL
Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social.
Pareceres 090/2020 e 091/2020, que versam sobre o Projeto de Lei nº 037, de 26 de outubro de 2020. De autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Especial no Orçamento, e dá outras providências”. Com pareceres favoráveis. Não sendo discutidos, em votação, aprovados por unanimidade;
Também na oportunidade, o Vereador José Petrilio, fez a leitura das Emendas Aditivas e Modificativas todas de sua autoria. Emenda Aditiva e Modificativa nº 004/2020. “Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 035, de 30 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, e dá outras providências”. Emenda Aditiva e Modificativa nº 005/2020. “Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 034, de 30 de setembro de 2020, que “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município, para o Exercício de 2021, e dá outras providências”. Emenda Aditiva e Modificativa nº 006/2020. “Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 033, de 30 de setembro de 2020, que “Acrescenta e altera Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2021, aprovado pela Lei Municipal nº. 1129, de 22 de dezembro de 2017”.
Encaminhamentos da Presidência:
O Senhor Presidente encaminhou as Emendas Aditivas e Modificativas nº 004/2020; 005/2020 e 006/2020 para a Comissão de Constituição e Justiça sob a Presidência do Vereador Marcos Martins de Souza. Encaminhou os Projetos de Leis nº 033/2020; 034/2020; 035/2020 e 036/2020 para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a Presidência do Vereador João Batista de Araújo e Silva.
Explicação Pessoal:
Fizeram o uso da palavra os Vereadores: “Nada Consta”.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 03 de novembro de 2020.
