34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
4º período Legislativo - 17ª Legislatura
Alto Garças MT, 07 de Novembro de 2022
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Fábio Adriano Agulhão
VICE-PRESIDENTE: Luiz Carlos Barbosa da Silva
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Wilson Pereira da Silva
SEGUNDO SECRETÁRIO: Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
Cristiana Pereira da Silva
Delaynne Cristina Leite Andrade Costa
Divino Rosa de Miranda
Fábio Adriano Agulhão
João Batista de Araújo e Silva
Luiz Carlos Barbosa da Silva
Marcos Martins de Souza
Votação da Ata:
O Sr. Presidente, em conformidade com a Resolução n.º 277/2015, nos termos do artigo 98, parágrafo único, colocou a ata da 33ª Sessão Ordinária em discussão e em votação, e foi aprovada por unanimidade.
Expediente do Dia:
- “Não houve expedientes.”.
“Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Claudinei Singolano, com cópia para a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim e para o Diretor do Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública – DAE, Sr. Marcos Arcade Siqueira, a necessidade de se realizar um mutirão visando o recolhimento de entulhos acumulados sobre o passeio e vias públicas de nossa cidade.”; sendo discutida pelo autor Vereador Carlos Eduardo Z. Girardello, em votação, aprovada por unanimidade;
Requerimento nº 102/2022
“Para que se faça encaminhar ao Prefeito Municipal CLAUDINEI SINGOLANO, solicitando aos mesmos que encaminhem a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual a previsão para a efetiva utilização do prédio da antiga Prefeitura Municipal, Antigo Paço Municipal Doutora Sueli Maria Araújo Barbosa, que foi totalmente reformado e inaugurado em data de 10/12/2021.”; sendo discutido pelo autor Vereador Carlos Eduardo Z. Girardello, em votação, aprovado por unanimidade;
- Vereadora João Batista de Araújo e Silva – PL
Indicação nº 200/2022
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Domingos Wagner Dias, a necessidade de Firmar Convênio para contratação de uma “Casa de Apoio” na cidade de Rondonópolis – MT, especificamente para agasalhar e dar comodidade aos passageiros e enfermos que vão na Van e no Ônibus da Saúde até esta Urbe.”; sendo discutida pelo autor Vereador João Batista de Araújo e Silva e pelos Vereadores Marcos Martins de Souza e Carlos Eduardo Z. Girardello, em votação, aprovada por unanimidade;
- Vereador Wilson Pereira da Silva - PL
Indicação n.º 196/2022
“Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Claudinei Singolano, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, Sra. Angelita Rodrigues da Silva Amorim, a urgente necessidade em colocar uma academia ao ar livre no bairro Boa Esperança, próximo ao Campo de Futebol “Chiquinho Carreiro.”; sendo discutida pelo autor Vereador Wilson Pereira da Silva e pelos Vereadores Carlos Eduardo Z. Girardello e Delaynne Cristina Andrade Leite Costa.
Aprovação de Projetos: O Sr. Presidente, Vereador Fábio Adriano Agulhão, colocou em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 – “De acordo com o artigo 170, inciso I da Resolução n.º 01 de 1992, Regimento Interno, concede o Título de “Cidadão” Alto-garcense ao Senhor Pastor Edson Fernando Oliveira Araújo.”, não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.
Colocou em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 – “De acordo com o artigo 170, inciso I da Resolução n.º 01 de 1992, Regimento Interno, concede o Título de “Cidadã” Alto-garcense a Senhora Tânia Maria Bozelli Balbinotti.”, não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.
Colocou em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 – “De acordo com o artigo 170, inciso I da Resolução n.º 01 de 1992, Regimento Interno, concede o Título de “Cidadã” Alto-garcense a Senhora Dejanira Alves de Lima.”, não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.
Colocou em discussão o Projeto de Lei nº 045/2022 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.
Colocou em discussão o Projeto de Lei nº 046/2022 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS PPA 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade.
Tribuna Livre: Fizeram o uso da Tribuna Livre os Vereadores João Batista de Araújo e Silva, Divino Rosa de Miranda, Cristiana Pereira da Silva, Wilson Pereira da Silva, Delaynne Cristina Leite Andrade Costa e Fábio Adriano Agulhão.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 07 de Novembro de 2022.