39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
8º período Legislativo - 16ª Legislatura
Alto Garças MT, 14 de DEZEMBRO de 2020
Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Wilson Pereira da Silva – Vereador - PL
VICE-PRESIDENTE: José Petrilio Guimaraes Borges - Vereador - PL
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Jorge Henrique Carvalho Konrad – Vereador - PL
SEGUNDO SECRETÁRIO: Jesulina de Moraes Cajango Souza – Vereadora – PL
Vereadores Presentes:
Carlos Eduardo Zanchet Girardello
David Fraga de Carvalho
Edson Dias de Souza
Jesulina de Moraes Cajango Souza
João Batista de Araújo e Silva
Jorge Henrique Carvalho Konrad
José Petrílio Guimarães Borges
Marcos Martins de Souza
Wilson Pereira da Silva.
Tribuna Livre:
Conforme o artigo 219 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, está inscrito na Tribuna Livre o Dr. Carlos Alberto Soares Borges, Secretário Municipal de Administração de Alto Garças - MT.
Expediente do Dia:
- “Ofício nº 316/2020/SMA/CASB – Documento complementar ao PL 039/2020”.
- “Ofício nº 305/2020/GAB/CS – Encaminha Projeto de Lei nº 040/2020”.
- “Ofício nº 317/2020/SMA/CASB – Ofício nº 09/2020/CONT”.
- “Ofício nº 299/2020/GAB/CS – Resposta ao requerimento nº 054/2020 – Marcos Martins de Souza”.
- Ofício nº 297/2020/GAB/CS – Resposta ao requerimento nº 055/2020 – Marcos Martins de Souza”.
- “Ofício nº 293/2020/GAB/CS – Resposta ao requerimento nº 056/2020 – Marcos Martins de Souza”.
Vereador José Petrilio Guimaraes Borges - PL
“Parecer nº 099/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 033, de 30 de setembro de 2020. De autoria do Poder Executivo. “Acrescenta e Altera Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o Período de 2021, Aprovado Pela Lei Municipal Nº 1129, de 22 de dezembro de 2017”. Com parecer favorável. Não sendo discutidos, em votação, aprovados por unanimidade;
Parecer nº 100/2020.
Parecer nº 0100/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 034, de 30 de setembro de 2020. De autoria do Poder Executivo. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício 2021, e dá outras providências”. Com Parecer Favorável. Não sendo discutidos, em votação, aprovados por unanimidade;
Parecer nº 101/2020.
Parecer nº 0101/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 035, de 30 de setembro de 2020. De autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de2021, e dá outras providências”. Com Parecer favorável. Não sendo discutidos, em votação, aprovados por unanimidade;
Encaminhamento da Presidência:
Em Ato contínuo, o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 039/2020 para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a Presidência do Vereador João Batista de Araújo e Silva. E encaminhou o Projeto de Lei nº 040/2020 para as Comissões de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência dos Vereadores Marcos Martins de Souza e João Batista de Araújo e Silva e suspendeu a Sessão por 05 (cinco) minutos para confecção dos Pareceres.
Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad – PL
“Parecer nº 0103/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 039, de 17 de novembro de 2020. De autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a Planta Genéricas de Valores Município de Alto Garças – MT e dá outras providências”. Com Parecer Favorável.
Parecer nº 108/2020
Parecer nº 0108/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 040, de 08 de dezembro de 2020. De autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Público entre o Município de Alto Garças e a empresa Multicursos Formação Profissional e dá outras providências”. Com Parecer favorável. Não sendo discutidos, em votação, aprovados por unanimidade;
Vereador Edson Dias de Sousa – Republicanos
Parecer nº 105/2020
Parecer nº 0105/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 039 de 17 de novembro de 2020. De autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre Planta Genéricas de Valores Município de Alto Garças – MT e dá outras Providências”. Com Parecer favorável.
Vereador José Petrilio Guimaraes Borges - PL
Parecer nº 109/2020.
Parecer nº 0109/2020, que versa sobre o Projeto de Lei nº 040, de 08 de dezembro de 2020. De autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Público entre o Município de Alto Garças e a empresa Multicursos Formação Profissional e dá outras providências”. Com Parecer favorável. Não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Aprovação de Projetos de Lei:
O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 033/2020, não sendo discutido, em votação, aprovado por unanimidade;
Colocou em discussão o Projeto de Lei nº 034/2020, sendo discutido pelos Vereadores David Fraga de Carvalho, João Batista de Araújo e Silva, Carlos Eduardo Zanchet Girardello, José Petrilio Guimaraes Borges, Marcos Martins de Souza, em votação, aprovado por unanimidade;
Colocou em discussão o Projeto de Lei nº 035/2020, sendo discutido pelo Vereador David Fraga de Carvalho, em votação, aprovado por unanimidade;
Colocou em discussão o Projeto de Lei nº 040/2020, sendo discutido pelos Vereadores, David Fraga de Carvalho, João Batista de Araújo e Silva, Jorge Henrique Carvalho Konrad, Carlos Eduardo Zanchet Girardello, em votação, aprovado por unanimidade;
Questão de Ordem:
O Vereador Jorge Henrique Carvalho Konrad pediu para que a sessão fosse suspensa, para que pudessem discutir os Projetos de Leis de nº 039 de 17 de novembro de 2020 e nº 007 de 07 de dezembro de 2020. Pela 2ª vez, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por 05 (cinco) minutos. Reaberta a Sessão, sem o consenso dos senhores vereadores o Sr. Presidente convocou os Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária para a próxima segunda – feira, dia 21/12/2020 às 19:00 horas.
Explicação Pessoal:
Fizeram o uso da palavra os Vereadores: David Fraga de Carvalho, Jorge Henrique Carvalho Konrad, Carlos Eduardo Zanchet Girardello e Wilson Pereira da Silva.
Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças –MT.
Alto Garças – MT, 14 de dezembro de 2020.
